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SFPC

Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC)

 

 

AVISO AOS CAC - SFPC/BGP

Os processos do SisGCorp que estão restituidos há mais de 30 dias estão sendo indeferidos por inércia do usuário, conforme prevê a legislação.

Informamos aos nossos associados que, a partir do dia 12 SET 22, só serão recebidos e protocolados para análise, neste SFPC/OM, os seguintes processos físicos:

  • Transferência de arma de fogo (SIGMA à SIGMA / SINARM à SIGMA); 
  • Correção de Dados (CR e/ou CRAF); 
  • Apostilamento de Máquina de Recarga; 
  • Solicitação de anuência (autorização) para transferência de arma de fogo (SIGMA à SINARM); 
  • Solicitação de 2ª via de documentos (CR, CRAF e GT), desde que a 1ª via dos referidos documentos tenham sido emitidas por meio de processo físico (SGP); 
  • Desvinculação de Região Militar (apenas nos casos em que o CAC residia em endereço sob jurisdição do SFPC/BGP e passar a residir em endereço fora da área de jurisdição da rede SisFPC/11ª Região Militar).
     

Desta forma, ratificamos que todos os demais processos e solicitações envolvendo PCE deverão ser requeridos e protocolados através do SisGCorp.

Informamos ainda aos CAC associados do SFPC/BGP que por ocasião do cadastro no SisGCorp não encontrarem Posto de Atendimento ou após cadastrados, tiverem dificuldades para requerer e protocolar solicitação de serviço através do SisGCorp, deverão entrar em contato com o SFPC/BGP, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., descrevendo os seus dados pessoais e do PCE, se for o caso (Ex: Nome Completo, CPF, Endereço, CEP, Nr CR, SIGMA, Nr Série, Acervo, etc), qual(is) o(s) serviço(s) solicitado(s), bem como, detalhando qual foi o problema apresentado pelo sistema que o impediu de realizar tal procedimento e de protocolar a solicitação através do SisGCorp.

Diante das informações relatadas pelos CAC, o SFPC/BGP realizará gerências junto à 11ª Região Militar, de modo que tal “problema/pane” seja solucionado e que seja normalizado o acesso destes CAC ao SisGCorp.

Grato pela compreensão!

Equipe SFPC/BGP.

Vencendo Desafios. Construindo Soluções.




NOTA INFORMATIVA – SFPC/BGP

Informamos aos colecionadores, atiradores, caçadores e demais clientes usuários do SFPC/BGP que o atendimento presencial para retirada de documentos e/ou retirada de dúvidas no SFPC/BGP é realizado nos seguintes horários:

ATENÇÃO!

Devido ao expediente reduzido durantes os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2022, nos dias de jogo da seleção Brasileira o atendimento no protocolo no SFPC do BGP será somente até as 11h.  

Todos os dias úteis (exceto feriados nacionais e datas comemorativas)

Horário de Atendimento

Segunda-feira a Quinta-Feira

das 09:30h  às 11:00h e das 13:30h às 16:00h

Sexta –Feira

das 08:30h às 11:00h

Feriados nacionais e datas comemorativas

Não haverá atendimento

 

 

Informamos ainda que devido a considerável demanda de processos físicos ainda existentes para serem analisados/processados, o atendimento presencial, durante o mês de NOVEMBRO/2022, para protocolar documentos, ocorrerá nas seguintes datas:

Período

Horário de Atendimento

De 5 a 9 de Dezembro de 2022.

Dia 19 a 23 de Dezembro.

Segunda-feira a Quinta-Feira

(de 09:30h  às 11:00h e 13:30h às 16:00h)

 

Sexta –Feira

(de 08:30h às 11:00h)

 Dia 9 e 16 de Dezembro de 2022.

 

 

 

 

 

 

Atenção para o envio de requerimentos:

Todos os requerimentos e processos para pessoa física devem ser solicitados pelo SisGCorp. Exceção somente para o processo de requerimento de Transferência de Armamento que deve-se dar entrada com processo físico, presencialmente, no atendimento do SFPC do BGP.

 

 

Link de acesso à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados:

http://www.dfpc.eb.mil.br/

 Link de acesso às legislações sobre Produtos Controlados do Exército:

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/legis-menu

Link de acesso às informações sobre CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador)

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/menu-cac

Link de acesso aos modelos de documentos/requerimentos dos serviços com PCE

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/docum-menu

Instruções para a Guia de Recolhimento da União - GRU (Taxas e orientações)

http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/noticias-menu/81-gru-instrucoes

 

 

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

A Guarda morre, mas não se rende! 

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